Acordo Internacional de Licenciamento do Programa
Parte 1 - Termos Gerais
AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU
UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO.
SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU
UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E
GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA,
EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO
CONCORDAR COM ESTES TERMOS,
- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU
UTILIZE O PROGRAMA; E
- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE
TITULARIDADE À PARTE DA QUAL VOCÊ OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA
OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO
PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU.
"IBM" significa International Business Machines Corporation
ou uma de suas subsidiárias.
"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que
fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa
está disponível no endereço http://www.ibm.com/software/sla/. A
LI também pode ser encontrada num arquivo no
diretório/directório do Programa, utilizando um comando do sistema ou num
folheto que acompanha o Programa.
"Programa" significa, incluindo o original e todas as
cópias totais ou parciais: 1) instruções e dados legíveis por
máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como
imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados
relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização da licença e a
documentação.
A "Prova de Titularidade" ("PoE") é evidência da
autorização do Cliente para utilizar um Programa num nível
especificado. Este nível pode ser medido, por exemplo, pelo número de
processadores ou usuários/utilizadores. A PoE também é a evidência da
elegibilidade de garantia, preços de upgrades futuros, se houver algum, e
possíveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a IBM oferecer
ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o recibo de pagamento
de venda original ou outro registro de venda da parte (seja a
IBM ou seu revendedor) da qual o Cliente adquiriu o Programa,
contanto que ele especifique o nome do Programa e o nível de
utilização adquirido.
"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou
a uma entidade legal única.
Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 -
Termos Exclusivos do País (se houver algum), Informações sobre
Licenciamento e Prova de Titularidade e é o acordo completo entre o
Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo
substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o
Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da
Parte 2 e as Informações sobre Licenciamento podem substituir ou
modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste
Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage, os
termos do Acordo mais recente prevalecem.
1. Titularidade
Licença
O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da
IBM e é protegido por copyright, é licenciado, não é vendido.
A IBM concede ao Cliente a licença não exclusiva para
utilizar o Programa quando o Cliente o adquire legalmente.
O Cliente pode 1) utilizar o Programa até o nível de
utilização especificado na PoE e 2) fazer e instalar cópias, incluindo
uma cópia de backup, para suportar tal utilização. Os termos
desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O
Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras
legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.
Se o Cliente adquirir o Programa como um upgrade de
programa, após a instalação do upgrade, o Cliente não poderá utilizar
o Programa a partir do qual fez o upgrade nem poderá
transferi-lo para terceiros.
O Cliente deverá garantir que qualquer pessoa que utilize o
Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas com utilização
autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.
O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou
distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste
Acordo; 2) reverter montagem, reverter compilação, ou de qualquer
outra forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme
especificamente permitido por lei, sem a possibilidade de renúncia
contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.
A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não
cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o
Cliente deverá destruir todas as cópias do Programa e a sua PoE.
Garantia de Reembolso
Se, por qualquer razão, o Cliente não estiver satisfeito
com o Programa e for o licenciado original, é possível obter um
reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir
da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a
sua PoE à entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o
Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto
com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções
sobre como obter o reembolso.
Transferência do Programa
O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos
de licença e obrigações do Cliente para qualquer outra parte
apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o
Cliente transfere o Programa, também deve transferir uma cópia
deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Após a transferência,
o Cliente não pode utilizar o Programa.
2. Encargos
O valor a ser pago por uma licença do Programa é um encargo
único.
Encargos únicos são baseados no nível de utilização
adquirido que está especificado na PoE. A IBM não oferece créditos ou
reembolsos para encargos já vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme
especificado neste Acordo.
Se o Cliente desejar aumentar o nível de utilização, deverá
notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e
pagar os encargos aplicáveis.
Se qualquer autoridade impuser um imposto, compensação ou
taxa, excluindo aqueles baseados na receita líquida da IBM, sobre
o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado
ou fornecer documentação de isenção. O Cliente é responsável
por quaisquer taxas que incidam sobre a propriedade pessoal do
Programa a partir da data que o Cliente o adquiriu.
3. Garantia Limitada
A IBM garante que, quando o Programa é utilizado no
ambiente operacional/operativo especificado, ele estará de acordo
com as suas especificações. A garantia se aplica apenas à parte
não modificada do Programa. A IBM não garante a operação
ininterrupta ou isenta de erros do Programa ou que a IBM corrigirá todos
os defeitos do Programa. O Cliente é responsável pelos
resultados obtidos com a utilização do Programa.
A IBM oferece ao Cliente acesso aos bancos de dados IBM
contendo informações sobre defeitos do Programa, correções de
defeitos, restrições e transmissões sem encargos adicionais. Consulte
o IBM Software Support Guide para obter informações
adicionais, no endereço http://www.ibm.com/software/support. A IBM
manterá estas informações por pelo menos um ano após o licenciado
original adquirir o Programa ("Período de Garantia").
Se o Programa não funcionar conforme garantido durante o
Período de Garantia e o problema não puder ser resolvido com as
informações disponíveis nos bancos de dados IBM, o Cliente pode
devolver o Programa e a sua PoE à entidade (seja a IBM ou seu
revendedor) da qual/a quem o Cliente os adquiriu e receber um reembolso
do valor pago. Se o Cliente fez download do Programa, poderá
entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o
adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.
ESTAS GARANTIAS SÃO AS GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E
SUBSTITUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS,
INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES
DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM.
ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS
EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE
APLICAR AO CLIENTE. NESTE CASO, TAIS GARANTIAS SÃO LIMITADAS À
DURAÇÃO DO PERÍODO DE GARANTIA. NENHUMA GARANTIA SE APLICA APÓS
ESTE PERÍODO. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM
LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, A
LIMITAÇÃO ABAIXO PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.
ESTAS GARANTIAS FORNECEM AO CLIENTE DIREITOS LEGAIS
ESPECÍFICOS E O CLIENTE PODE TAMBÉM POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM
DE PAÍS PARA PAÍS OU DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.
4. Limitação de Responsabilidade
Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não
cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha
direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada
um desses casos, independentemente da base sobre a qual
Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo
uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas
declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual,
a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos
pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens pessoais
tangíveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo
dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de
reclamação.
Esta limitação de responsabilidade também se aplica aos
desenvolvedores e fornecedores do Programa da IBM. Isto é o limite máximo a
que eles e a IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.
EM CASO ALGUM A IBM, SEUS DESENVOLVEDORES DE PROGRAMA OU
FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES,
MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:
1. PERDA OU DANOS EM DADOS;
2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU
QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS; OU
3. PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS
ANTECIPADOS.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE
DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU
LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.
5. Geral
1. Nada neste Acordo afeta quaisquer direitos estatutários
de consumidores que não possam ser renunciados ou limitados
por acordo.
2. No caso de qualquer provisão neste Acordo ser
considerada inválida ou não obrigatória, as disposições restantes do
Acordo permanecem em vigor.
3. O Cliente concorda com todas as leis e regulamentos
aplicáveis de exportação e importação.
4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e
utilize as informações sobre contato/contacto do Cliente, incluindo
nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que
tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas
em conjunto com nossos relacionamentos comerciais e podem ser
fornecidas a contratantes, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM
para utilizações consistentes com suas atividades comerciais
coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para
processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).
5. Nem o Cliente nem a IBM entrarão com uma ação/acção
judicial relativa a este Acordo dentro de dois anos após o
surgimento da causa da ação/acção, a menos que estabelecido pela lei
local sem a possibilidade de renúncia contratual ou limitação.
6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por
falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de
seu controle.
7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de
ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por
quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto,
conforme permitido pela seção/secção de Limitação de
Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos à
propriedade pessoal real ou tangível sobre as quais a IBM é legalmente
responsável.
6. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem
Lei Aplicável
O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do
país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para
reger, interpretar e garantir todos os direitos, deveres e
obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira
relacionados, com este Acordo, sem consideração dos princípios sobre
conflitos de leis.
A Convenção de Acordos das Nações Unidas para Venda de
Mercadorias Internacional não é aplicável.
Jurisdição
Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM
estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a
licença do Programa.
Parte 2 - Termos Exclusivos do País
AMÉRICAS
BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem
(Seção/Secção 6): A exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:
Qualquer processo decorrente deste Acordo será determinado
exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.
EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)
Garantia Limitada (Seção/Secção 3): Na União
Européia/Europeia, é incluído o seguinte:
Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem
direitos legais sob a legislação nacional aplicável que controla a
venda de mercadorias ao consumidor. Tais direitos não são
afetados/afectados pela provisão de Garantia Limitada definida acima na
seção/secção deste Acordo. O âmbito territorial da Garantia Limitada é
mundial.
Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 4): Em
Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção
em sua totalidade:
Salvo disposição legal imperativa em contrário:
A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam
surgir como conseqüência do cumprimento das suas obrigações ou
devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo,
encontra-se limitada à compensação apenas pelos danos e perdas
provados e que surjam de fato/facto como conseqüência direta/directa
e imediata do não cumprimento das referidas obrigações, pelo
montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.
O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica
a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por
danos ou perdas em bens imóveis e bens pessoais tangível pelos
quais a IBM seja legalmente responsável.
EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UM DE SEUS DESENVOLVEDORES
DO PROGRAMA SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA
POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS
INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS
ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM
CONSEQÜÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE
NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANÇAS PREVISTAS.
A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas
aqui se aplicam não somente às atividades executadas pela IBM
mas também às atividades executadas por seus fornecedores e
desenvolvedores do Programa e representam o valor máximo para o qual a IBM
bem como seus fornecedores e desenvolvedores do Programa são
coletivamente/colectivamente responsáveis.
Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6)
Lei Aplicável
A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a
licença do Programa" é substituída por 1) "as leis da França" no
Cabo Verde e Guiné-Bissau e 2) "as leis da Inglaterra" em
Angola, Moçambique e São Tomé.
Jurisdição
As seguintes exceções/excepções estão incluídas nesta seção:
Em Angola, Moçambique e São Tomé, todas as divergências
decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua execução, incluindo
procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos
tribunais da Inglaterra.
Em Cabo Verde e Guiné-Bissau, todas as divergências
decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua violação ou execução,
incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo
Tribunal Comercial de Paris.
Em Portugal, qualquer ação/acção judicial decorrente deste
Acordo será interposta e resolvida exclusivamente pelo tribunal
competente de Lisboa.
Z125-3301-12 (11/2002)
INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO
Os Programas indicados abaixo estão licenciados sob/ao
abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles do Acordo
Internacional de Licenciamento do Programa.
Nome do Programa: IBM WebSphere Studio Enterprise
Developer for Multiplatforms V5.0
Número do Programa: 5724-B67
Autorização para Uso em Computador Pessoal/Portátil: 1
EXPLICAÇÃO DOS TERMOS:
Autorização para Usuários/Utilizadores em Computador
Pessoal/Portátil:
"1" significa que o Programa pode ser armazenado na
máquina principal ou em outra máquina, desde que o Programa não
esteja em uso ativo/activo em ambas as máquinas ao mesmo tempo.
"2" significa que o Cliente não pode copiar e utilizar este
Programa em outro computador sem pagar encargos de licenciamento
adicionais.
Ambiente Operacional/Operativo Especificado
As especificações do programa e a informação especificada
do ambiente operacional podem ser encontradas na documentação
que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo
"readme", ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta
de anúncio.
Termos Exclusivos do Programa
Termos Exclusivos do Programa WebSphere Studio Enterprise
Developer V5.0.0
Para os propósitos/fins deste documento de Informações
sobre Licenciamento, o "Programa" consiste nos componentes do CD-
ROM do WebSphere Studio Enterprise Developer (ou download
eletrônico/electrónico) especificado acima sob/ao abrigo de "Nome do Programa",
exceto/excepto para quaisquer componentes de terceiros fornecidos sob
os/ao abrigo de termos e condições em separado conforme
especificado abaixo em "COMPONENTES DE TERCEIROS". Este documento de
Informações sobre Licenciamento engloba por referência os termos e
condições do atual/actual Contrato de Licença Internacional de
Programas.
TERMOS ADICIONAIS: A utilização dos componentes do Programa
pelo Cliente está sujeita aos termos e condições deste documento
de Informações sobre Licenciamento e a quaisquer termos e
condições aplicáveis para o Programa. Exceto/Excepto para as
seções/secções "COMPONENTES DE TERCEIROS" e "COMPONENTES EXCLUÍDOS"
abaixo, que prevalecem sobre os termos e condições de qualquer
outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM ou qualquer uma
das suas empresas afiliadas, os termos aplicáveis ao Produto
como um todo prevalecem sobre este documento de Informações
sobre Licenciamento.
A utilização pelo Cliente dos componentes que acompanham o
Programa está sujeita aos termos e condições do atual/actual
Contrato de Licença Internacional de Programas, a este documento de
Informações sobre Licenciamento e aos termos e condições adicionais que
acompanham estes componentes conforme especificado no Contrato de
Licença Internacional de Programas e no documento de Informações
sobre Licenciamento no CD-ROM aplicável (ou download
eletrônico/electrónico). No caso de um conflito entre estes documentos, os termos do
Contrato de Licença Internacional de Programas e este documento de
controle de Informações sobre Licenciamento, contanto que os
parágrafos denominados "COMPONENTES DE TERCEIROS", "CÓDIGO FONTE" ou
"COMPONENTES EXCLUÍDOS" nos termos e condições que acompanham um
componente prevalecem sobre os termos e condições deste ou de qualquer
outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM ou qualquer uma
das suas empresas relacionadas ou afiliadas.
A Prova de Titularidade do Programa aplica-se somente aos
seguintes componentes adicionais que estão incluídos no pacote:
- VisualAge Generator Developer
- VisualAge COBOL
- VisualAge PL/I
- Versata Logic Studio
Outros componentes foram incluídos para utilização do
Cliente com o Programa, mas o Cliente deve obter uma Prova de
Titularidade separada para obter suporte para estes componentes.
CÓDIGO FONTE: Alguns dos componentes do Programa podem ser
fornecidos na forma de código fonte. Não obstante qualquer disposição
em contrário neste Acordo, os serviços do Programa são
fornecidos apenas para as versões não modificadas, de código binário
desses componentes incluídos no pacote do Programa, e não para o
código fonte desses componentes ou para quaisquer modificações de
tais componentes que o Cliente possa criar.
É necessária uma autorização em separado para cada
usuário/utilizador específico com acesso local ou remoto ao Programa ou a
qualquer parte do mesmo. O conjunto completo de componentes e
recursos do Programa deve ser utilizado apenas para o
desenvolvimento de aplicativos/aplicações utilizando o Programa.
Partes do Programa podem ser instaladas nos sistemas
operacionais S/390 ou z/OS para utilização com aplicativos/aplicações
que (i) são desenvolvidos utilizando o Programa e (ii) que são
executados sob os/ao abrigo dos sistemas operacionais S/390 e z/OS.
COMPONENTES WEBSPHERE APPLICATION SERVER: O ambiente de
tempo de execução de teste do Programa inclui uma cópia integrada
do produto IBM WebSphere Application Server (incluindo os
componentes Merant DataDirect SequeLink, o "Produto WAS Integrado"). O
Programa também inclui uma cópia em pacotes do produto IBM WebSphere
Application Server para diversas plataformas de sistema operacional
("Produto WAS Incluído"). O Produto WAS Incorporado e o Produto WAS
Incluído são coletivamente/colectivamente referidos aqui como
"Componentes WAS."
Para cada Prova de Titularidade do Programa, o Cliente
estará autorizado a instalar e utilizar uma cópia do Produto WAS
Incorporado como parte do ambiente de tempo de execução de teste do
Programa e o Cliente também estará autorizado a instalar e utilizar
uma cópia do Produto WAS Incluído para uma única plataforma de
sistema operacional numa única máquina. A utilização pelo Cliente
dos Componentes do WAS está limitada à utilização para
avaliação, demonstração, desenvolvimento ou teste de programas
aplicativos/aplicacionais em conjunto com o uso licenciado do Programa, conforme
indicado acima. Exceto/Excepto conforme modificado por este
parágrafo, a utilização dos Componentes WAS pelo Cliente está sujeita
aos termos do acordo de licenciamento, o arquivo/ficheiro
"README.TXT" e os arquivos/ficheiros "LICENCE.TXT" que acompanham o
Produto WAS Incluído e também estão incluídos com o Programa.
Não é permitido o seguinte: (i) utilização destes
Componentes do WAS, ou qualquer parte deles, para qualquer outro
propósito/fim, incluindo sem limitação, a utilização produtiva dos
Componentes do WAS, ou qualquer parte deles, nos ou com os seus
programas de aplicativos/aplicações, ou (ii) distribuição dos
Componentes do WAS, ou qualquer parte deles, nos ou com os seus
programas aplicativos/aplicacionais. Se o Cliente desejar utilizar os
Componentes do WAS ou qualquer parte deles de forma diferente da acima
exposta (por exemplo, como a utilização em produção em conjunto com
programas de aplicativos/aplicacionais do Cliente), deverá entrar em
contato/contacto com a IBM para obter detalhes sobre encargos e termos de
licença.
WEBSPHERE APPLICATION SERVER ENTERPRISE FOR DEVELOPERS: O
ambiente de tempo de execução de teste do Programa inclui uma cópia
incorporada de uma parte do WebSphere Application Server Enterprise for
Developers (WAS E Incorporado). O Programa também contém uma cópia
incluída de uma parte do WebSphere Application Server Enterprise for
Developers (WAS E Incluído). Para cada Prova de Titularidade do
Programa, o Cliente está autorizado a instalar e utilizar uma cópia
do WAS E Incorporado como parte do ambiente de tempo de
execução de teste do Programa e também está autorizado a instalar e
utilizar uma cópia do WAS E Incluído numa única máquina para
utilização por um único programador para propósitos/fins de "teste de
unidade", que está limitada ao teste do código escrito ou gerado pelo
programador para confirmar que tal código funciona conforme o
projetado/projectado. O WAS E Incluído pode ser instalado numa máquina separada
do Programa. O WebSphere Application Server Enterprise for
Developers não pode ser utilizado para propósitos/fins de produção.
COMPONENTES DO WEBSPHERE APPLICATION SERVER ENTERPRISE FOR
DEVELOPER INCORPORADO: Os componentes WAS E incorporados consistem no
WebSphere Application Server Enterprise.
COMPONENTES WEBSPHERE APPLICATION SERVER ENTERPRISE FOR
DEVELOPERS EMPACOTADOS: Os componentes WAS E Incluídos consistem no
seguinte:
- Application Server Clients
- Deployment Manager
- Edge Components
- IBM Directory Server
- WebSphere MQ
- MQ Event Broker
Para cada Prova de Titularidade do Programa, o Cliente está
autorizado a instalar e utilizar uma cópia dos componentes WAS E acima
numa única máquina para utilização por um único programador para
propósitos/fins de "teste de unidade", que está limitado ao teste do código
escrito ou gerado pelo programador para confirmar que tal código
funciona conforme o projetado/projectado. Estes componentes não
podem ser utilizados para propósitos/fins de produção. Os
componentes WAS E Incluído podem ser instalados numa máquina separada
do Programa.
COMPONENTES DB2 UDB: O Programa inclui partes do DB2
Universal Database. O Cliente está autorizado a instalar e utilizar
uma cópia destes componentes apenas em associação com o uso
licenciado do Programa para armazenamento e gerenciamento/gestão de
dados utilizados e gerados pelo Programa, e não para outras
finalidades de gerenciamento/gestão de dados. Por exemplo, esta licença
não inclui ligações internas ao banco/à base de dados de outros
aplicativos/outras aplicações para consultas ou criação de relatórios. O
Cliente está autorizado a instalar e utilizar estes componentes
apenas com e na mesma máquina que o Programa.
COMPONENTES WEBSPHERE MQ: Os CD-ROMs IBM WebSphere MQ e IBM
WebSphere Event Broker (ou downloads eletrônicos/electrónicos)
incluem os softwares WebSphere MQ e WebSphere Event Broker
("Componentes WebSphere MQ"). O Cliente está autorizado a instalar e
utilizar estes Componentes do WebSphere MQ numa máquina com um
processador único (ou numa máquina com vários processadores, se o
Cliente adquirir uma Prova de Titularidade para este WebSphere
Application Server Enterprise para cada processador em tal máquina).
Os Componentes do WebSphere MQ devem ser utilizados apenas
para fornecer comunicações: (i) entre aplicativos/aplicações do
WebSphere Application Server Enterprise; (ii) entre
aplicativos/aplicações do WebSphere Application Server Enterprise e
aplicativos/aplicações independentes ativados/activadas para o WebSphere MQ e
(iii) como um intermediário de mensagens. O Cliente não está
autorizado a utilizar os Componentes do WebSphere MQ exceto/excepto
para suportar diretamente/directamente os aplicativos/as
aplicações do WebSphere Application Server Enterprise.
O Cliente está autorizado a instalar e utilizar esta cópia
de utilização limitada dos Componentes do WebSphere MQ na
mesma máquina na qual instalou o WebSphere Application Server
Enterprise, sujeito às limitações acima. Para utilizar os Componentes
do WebSphere para propósitos/fins que não aqueles descritos
acima ou para utilização em máquinas separadas, o Cliente deve
adquirir uma Prova de Titularidade separada para um produto de
software WebSphere MQ que autorize tal utilização. Não é necessária
a compra de nenhuma licença adicional para executar
aplicativos/aplicações cliente.
IBM CICS TRANSACTION GATEWAY VERSÃO 5: O Programa inclui
uma cópia do IBM CICS Transaction Gateway Versão 5 ("CICS TG
V5"), que pode ser utilizado para desenvolvimento e teste numa
estação de trabalho Microsoft Windows de um único programador. O
Cliente está autorizado a instalar e utilizar no máximo uma cópia
do CICS TG V5 exclusivamente em associação com a sua
utilização licenciada do Programa e na mesma máquina que a do
Programa, para o desenvolvimento de aplicativos/aplicações que
precisem se comunicar com o CICS.
J2EE CONNECTOR FOR CICS: O Programa inclui uma cópia do
J2EE Connector CICS (o "Connector"), conforme fornecido nos
arquivos/ficheiros de programa denominados cicseci.rar e cicsepi.rar. O
Cliente está autorizado a instalar e utilizar o Conector apenas
para os propósitos/fins de teste de unidade, que está limitado
ao teste de código escrito ou gerado por um programador para
confirmar que tal código funciona conforme o projetado/projectado. O
Conector: (i) pode ser instalado numa máquina separada a partir do
Programa; (ii) está autorizado apenas para utilização com o CICS
Transaction Gateway fornecido com o Programa; e (iii) não está
autorizado para ser utilizado para qualquer propósito/fim de produção.
J2EE CONNECTOR FOR IMS: O Cliente está autorizado a
instalar e utilizar o conector apenas para os propósitos/fins de
teste de unidade que está limitado ao teste de código escrito ou
gerado por um programador para confirmar que tal código funciona
conforme o projetado/projectado. O IMS Connector pode ser instalado
na máquina na qual o Programa está instalado e, além disso,
numa outra máquina separada do Programa. O IMS Connector não
pode ser utilizado para propósitos/fins de produção.
J2EE CONNECTOR FOR HOD: O Cliente está autorizado a
instalar e utilizar o conector apenas para os propósitos/fins de
unidade de teste que está limitado ao teste de código escrito ou
gerado por um programador para confirmar que tal código funcione
conforme o projetado/projectado. O HOD Connector pode ser instalado
numa máquina separada do Programa. O HOD Connector não pode ser
utilizado para propósitos/fins de produção. Para utilizar o HOD
Connector para propósitos/fins que não os descritos acima, o Cliente
deve adquirir uma licença separada para um Host Access Client
Package que autoriza tal utilização.
COMPONENTES CLOUDSCAPE: Os Componentes do WAS também
incluem Componentes Cloudscape. A utilização pelo Cliente dos
Componentes Cloudscape está limitada à utilização para avaliação,
demonstração, desenvolvimento ou teste de programas
aplicativos/aplicacionais que utilizam os Componentes do WAS e não para utilização de
produção. O Cliente não pode utilizar os Componentes Cloudscape para
quaisquer outros propósitos/fins.
Componentes do DB2 UNIVERSAL DATABASE UDB: O Programa
inclui partes do DB2 Universal Database ("Componentes DB2 UDB"). O
Cliente está autorizado a instalar e utilizar uma cópia dos
Componentes DB2 UDB apenas em associação com o uso licenciado do
Programa para armazenamento e gerenciamento/gestão de dados
utilizados e gerados pelo Programa, e não para outras finalidades de
gerenciamento/gestão de dados. Por exemplo, esta licença não inclui ligações
internas ao banco/à base de dados de outros aplicativos/outras
aplicações para consultas ou criação de relatórios. O Cliente está
autorizado a instalar e utilizar os Componentes do DB2 UDB apenas com
e na mesma máquina do Programa.
Componentes Excluídos
Não obstante alguma disposição em contrário nos termos e
condições de qualquer Acordo que o Cliente tenha com a IBM ou com
qualquer uma de suas companhias afiliadas ou relacionadas
(coletivamente/colectivamente "IBM"), os seguintes termos e condições aplicam-se a todos
os "Componentes Excluídos" identificados abaixo: (a) todos os
Componentes Excluídos são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM"
("AS IS"); (b) A IBM NÃO CONCEDE QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS E EXPRESSAS INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS
DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO
PROPÓSITO/FIM; (c) a IBM não se responsabilizará por qualquer reclamação
relativa aos Componentes Excluídos; e (d) a IBM não se
responsabilizará por quaisquer danos diretos/directos, indiretos/indirectos,
incidentais, exemplares, especiais, punitivos ou
conseqüenciais/consequenciais em relação aos Componentes Excluídos.
A seguir estão os Componentes Excluídos:
1. All third party components, including third party
components included or embedded in program and those components
referenced in any LICENSE.TXT file included with the Program
2. All source code included with the Program
3. The Redistributable Components
Código de Terceiros
O Programa e futuras atualizações/actualizações e fixpacks
do Programa podem conter determinados componentes de terceiros
que são fornecidos ao Cliente sob os termos e condições que são
diferentes deste Acordo ou que requeiram que a IBM forneça ao Cliente
determinados avisos e/ou informações. Para cada componente de terceiros,
a IBM identificará tal componente de terceiros num
arquivo/ficheiro "README" (ou num arquivo/ficheiro "README" que acompanha o
fixpack ou atualização/actualização), ou num arquivo/ficheiro ou
arquivos/ficheiros referenciados em tais arquivos/ficheiros "README" (e devem
incluir quaisquer acordos de licenciamento associados, avisos e
informações relacionadas), ou tal componente de terceiros conterá ou
será acompanhado pelo seu próprio acordo de licenciamento(por
exemplo, fornecido ao instalar ou iniciar tal componente ou
acompanhando tal componente num arquivo/ficheiro intitulado "README",
"COPYING", "LISENCE" ou um título substancialmente similar, ou
incluído na documentação impressa do Programa, caso haja alguma). A
utilização pelo Cliente de cada componente de terceiros que contenha
ou que seja acompanhado pelo seu próprio acordo de
licenciamento ou para o qual a IBM tenha tornado explícito um acordo de
licenciamento no arquivo/ficheiro "README" do Programa (ou num
arquivo/ficheiro ou arquivos/ficheiros aqui mencionados), estará sujeito aos
termos e condições de outro acordo de licenciamento, e não deste
Acordo. Pela utilização ou permanência da instalação de tais
componentes de terceiros após a instalação inicial dos referidos
componentes de terceiros (tendo portanto acesso a todos os acordos de
licenciamento, avisos e informações aplicáveis), o Cliente reconhece e
concorda com todos os acordos de licenciamento, avisos e
informações, incluindo os apresentados apenas em língua inglesa. O
Cliente concorda em rever todos os arquivos/ficheiros "README"
atualizados/actualizados que acompanham atualizações/actualizações e fixpacks do
Programa.
O Programa contém os seguintes componentes de terceiros:
1. XML4J 4.0.3, XML4C and XML4B2B
2. ANT 1.4.1
3. JUnit 3.7
4. Lucene 1.2 Release Candidate 4
5. Tomcat 4.0.1
6. GTK+ Binding
7. The Java Ssh Applet
8. wsdl4j, uddi4j
9. Miscellaneous Apache software
Benchmarking
O Cliente pode divulgar os resultados de qualquer teste de
benchmark do Programa ou de seus subcomponentes a qualquer terceiro
desde que o Cliente (a) divulgue publicamente a metodologia
completa utilizada no teste de benchmark (por exemplo, configuração
de hardware e software, procedimento de instalação e
arquivos/ficheiros de configuração), (b) execute o teste de benchmark
executando o Programa no seu Ambiente Operacional/Operativo
Especificado utilizando as atualizações/actualizações e correções
aplicáveis mais recentes disponíveis para o Programa da IBM, e (c)
siga toda e qualquer orientação sobre ajuste de desempenho e
"práticas recomendadas" disponíveis na documentação do Programa e nos
Web sites de suporte do Programa da IBM. Se o Cliente publicar
os resultados de algum teste de benchmark do Programa, não
obstante qualquer disposição em contrário, em qualquer acordo entre
o Cliente e a IBM, a IBM terá o direito de publicar os
resultados dos testes de benchmark relativos aos produtos do Cliente,
desde que a IBM atenda às exigências (a), (b) e (c) acima ao
testar os produtos do Cliente.
Os termos de benchmarking acima aplicam-se aos seguintes
Programas ou subcomponentes:
WebSphere Application Server
D/N: L-SMAS-5HLRMX
P/N: L-SMAS-5HLRMX